Magna Charta das Universidades

Preâmbulo

Os Reitores das Universidades europeias, abaixo assinados, reunidos em Bolonha por ocasião do IX centenário da mais antiga de entre elas, quatro anos antes da supressão definitiva das fronteiras comunitárias e na perspectiva de uma colaboração alargada entre todos os povos europeus, entendendo que os Povos e os Estados devem mais do que nunca tomar consciència do papel que as Universidades serão chamadas a desempenhar numa sociedade que se transforma e se internacionaliza, consideram:

1) que o futuro da humanidade, neste fim de milénio, depende em larga medida do desenvolvimento cultural, cientifico e técnico que se forja nos centros de cultura, de conhecimento e de investigação em que se tornaram as verdadeiras Universidades;

2) que a tarefa de difusão dos conhecimentos que a Universidade deve assumir para com as novas gerações implica hoje que ela se dirija igualmente ao conjunto da sociedade, cujo futuro cultural, social e economico exige nomeadamente um considerável esforço de formação permanente;

3) que a Universidade deve assegurar às gerações futuras uma educação e uma formação que lhes permita contribuir para o respeito dos grandes equilibrios do ambiente natural e da vida.

Proclamam, perante os Estados e a consciencia dos povos, os principios fundamentais que devem sustentar no presente e no futuro a vocação da Universidade.

Principios fundamentais

1. A Universidade, no seio de sociedades diversamente organizadas, pelo facto das condições geográficas e do peso da história, é uma instituição autónoma que, de modo crítico, produz e transmite a cultura através da investigação e do ensino. Para se abrir às necessidades do mundo contemporàneo, ela deve ter, no seu esforço de investigação e de ensino, uma independéncia moral e cientifica em face do poder politico e economico.

2. Nas Universidades, a actividade didáctica é indissociável da investigação a fim de que o proprio ensino possa acompanhar a evolução das necessidades e as exigências da sociedade e dos conhecimentos cientificos.

3 Sendo a liberdade de investigação, de ensino e de formação principio fundamental da vida das Universidades, os poderes públicos e as mesmas Universidades, cada um no seu dominío de competència, devem garantir e promover o respeito dessa exigéncia fundamental. Na recusa da intolerância e no dialogo permanente, a Universidade é um local de encontro privilegûado entre os professores, capazes de transmitirem o saber e os meios de o desenvolver através da investigação e da inovação, e os estudantes, tendo o direito, a vontade e a capacidade de com isso se enriquecerem.

4. Depositária da tradição do humanismo europeu, mas com a preocupação constante de alcançar o saber universal, a Unûversidade, para assumir as suas missões, ignora as fronteiras geográficas ou políticas e afirma a necessidade imperiosa do conhecimento recíproco e da interacção das culturas.

Meios

A realização destes objectivos, no quadro de semelhantes principios, exige meios eficazes e portanto adaptados á situação contemporãnea.

1. Para preservar a liberdade de investigação e de ensino devem ser dados, ao conjunto dos mombros da comunidade universitária, os instrumentos propícios à sua realização.

2. 0 recrutamento dos professores&emdash;bem como a regulamentação do seu estatuto &emdash; devem ser comandados pelo princípio da indissociabilidade da actividade de investigação e da actividade didáctica.

3. Cada Universidade deve garantir aos estudantes, respeitando a especificidade das situações, a salvaguarda das liberdades e as condições necessárias para atingerem os seus objectivos em matéria de cultura e de formação.

4. As Universidades &emdash; e nomeadamente as Universidades europeias&emdash;veem na troca recíproca de informações e de documentação, e na multiplicação de iniciativas cientificas comuns, os instrumentos fundamentais para o progresso contínuo dos conhecimentos. Por essa razão, e encontrando aí as suas fontes, as Universidades encorajam a mobilidade dos professores e dos estudantes, e consideram que uma política geral de equivalências em matéria de «status», de titulos, de exames (preservando embora os diplomas nacionais) o de atribuição de bolsas constituû o instrumento essencial para garantir o exercício das suas missões contemporãneas. Os Reitorès abaixo assinados, em nome das suas Universidades, comprometemse a tudo fazer para que cada Estado e as organizações supranacionais concernentes possam inspirarse progressivamente nas disposições desta Charta, expressão unãnime da vontade autónoma das Universidades.

Bolonha, 18 de Setembro de 1988